AVISO DE PRIVACIDADE EXTERNO

SOLUS ONCOLOGIA

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Interna da SOLUS ONCOLOGIA está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão.

SUMÁRIO 

• INTRODUÇÃO

Este é o Aviso de Privacidade Interno da SOLUS ONCOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 17.066.388/0001-26,  com sede na Rua São Sebastião, nº 867, CEP:  36015-410, Juiz de Fora/MG.

Os Dados Pessoais são quaisquer informações relacionadas a uma pessoa identificada ou identificável, e que demandam proteção à luz da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

São Titulares de Dados alcançados por essa Política: colaboradores e sócios da SOLUS ONCOLOGIA.

Recomendamos que esta Política seja lida com atenção, para que você esteja ciente sobre como e por que estamos usando essas informações. 

• OBJETIVO

A SOLUS ONCOLOGIA está comprometida com a proteção de seus Dados Pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como e por que coletamos e utilizamos os Dados Pessoais e como os Titulares de Dados podem exercer os seus direitos. A SOLUS ONCOLOGIA realiza o Tratamento dos seus Dados Pessoais para diversas finalidades e, os meios de coleta, base legal de processamento, uso, divulgação e retenção para cada finalidade podem ser diferentes.

• COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS

Seus dados pessoais são coletados a partir do momento que você inicia uma relação jurídica com SOLUS ONCOLOGIA, seja por meio de contrato de trabalho ou ingresso na sociedade.

• DADOS PESSOAIS TRATADOS

• COMPARTILHAMENTO DOS DADOS 

• O compartilhamento com terceiros ocorrerá nas seguintes hipóteses:
• Nas hipóteses em que o Titular de Dados consentir com a transferência;
• Quando a transferência for necessária em virtude do cumprimento de obrigações legais;
• Quando a transferência for necessária para o exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos e arbitrais;
• Quando necessário para a execução do contrato celebrado com o (a) titular;
• Quando for necessário para atender interesses legítimos do Titular de Dados ou da SOLUS ONCOLOGIA;

• Excepcionalmente, caso o Titular de Dados represente empresas estrangeiras ou o cumprimento do contrato com o Titular de Dados exija, a SOLUS ONCOLOGIA, poderá realizar transferência dos Dados Pessoais para o exterior. Neste caso, sempre que possível, a SOLUS ONCOLOGIA garantirá as salvaguardas adequadas para garantir a proteção dos Dados Pessoais, exigindo tais salvaguardas contratualmente.

• CONSERVAÇÃO E ELIMINAÇÃO 

• Os Dados Pessoais recolhidos serão conservados enquanto perdurar a relação profissional. Após o término da relação contratual, as informações pessoais serão mantidas pelo período necessário para atender obrigações legais e para o exercício regular dos direitos em juízo ou em esfera administrativa. 
• Após ter se encerrado a finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais, as informações serão descartadas ou anonimizadas, seguindo políticas adequadas para tanto.
• Para maiores informações acerca do prazo de retenção dos Dados Pessoais, bem como, informações sobre as medidas de segurança adequadas ao local de armazenamento dos Dados, você poderá entrar em contato com o (a) Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da SOLUS ONCOLOGIA, por meio do endereço de e-mail: consultivo@hgadvocacia.com.

• MEDIDAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS 

• A SOLUS ONCOLOGIA implementou uma série de Medidas de Segurança, Técnicas e Administrativas necessárias para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de Tratamento de Dados Pessoais inadequado ou ilícito, de acordo com a tecnologia disponível atualmente.

• A SOLUS ONCOLOGIA cumpre com os seguintes procedimentos internos para proteção de Dados Pessoais.

• Confidencialidade. Confidencialidade. Todo os colaboradores da SOLUS ONCOLOGIA estão sujeitos a total confidencialidade e quaisquer subcontratantes são obrigados a assinar um acordo de confidencialidade, caso este não faça parte do acordo principal celebrado entre as partes.

• Transparência. A SOLUS ONCOLOGIA sempre mantém os Titulares de Dados Pessoais informados sobre as alterações nos procedimentos para Tratamento de Dados Pessoais visando proteger a privacidade e a segurança dos Dados Pessoais, incluindo práticas e políticas. Você pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre onde e como os Dados Pessoais são armazenados, protegidos e usados.

• Isolamento. Todo o acesso aos Dados Pessoais é bloqueado por padrão, usando política de privilégios zero. O acesso aos Dados Pessoais é restrito ao pessoal autorizado individualmente.

•  Direitos do (a) titular dos dados pessoais:  A  SOLUS ONCOLOGIA viabiliza o exercício aos direitos do Titular de Dados de confirmação de existência, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação principalmente fornecendo funções internas para manipulação dos Dados Pessoais, oferecendo, inclusive, a opção de enviar instruções através do Encarregado (DPO).

• Monitoramento. A  SOLUS ONCOLOGIA usa relatórios de segurança para monitorar padrões de acesso para identificar e mitigar ameaças em potencial. As operações administrativas, incluindo o acesso ao sistema, são registradas para fornecer uma trilha de auditoria se alterações não autorizadas ou acidentais forem feitas. O desempenho e a disponibilidade do sistema são monitorados pelos serviços de monitoramento interno e externo. 

• DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

• • O Titular dos Dados poderá exercer seus direitos diretamente ou por meio de representante legalmente constituído. 
  • Os seus direitos consistem em: 

•  Confirmação da existência de tratamento;

•  Acesso aos dados;

•  Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

•  Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos 

•  Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;     

•  Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

•  Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

•  Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e

•  Revogação do consentimento.

•  Revisão de decisões automatizadas

• Estas solicitações deverão ser realizadas por meio de endereço de e-mail <>.
• A SOLUS ONCOLOGIA reserva-se ao direito de solicitar informações adicionais dos requerentes, para fins da correta identificação do Titular de Dados antes que sejam atendidos os direitos previstos nesta política.
• Os Dados Pessoais inexatos ou desatualizados serão corrigidos tão logo o Titular dos Dados nos informe a respeito das inconsistências. Essas correções serão mantidas em nosso arquivo como confirmação histórica da alteração.
• Os pedidos realizados pelos Titular de Dados serão objeto de análise por parte da SOLUS ONCOLOGIA e, caso existam razões legítimas para que a não atendimento ao pedido, será dada ciência ao Titular de Dados com relação aos motivos que impedem o cumprimento da solicitação.

• COMO CONTATAR A SOLUS ONCOLOGIA

Caso tenha qualquer questão em relação a esta Política de Privacidade, ou até mesmo atualizar, alterar, corrigir ou eliminar qualquer informação, o Titular de Dados Pessoais poderá entrar em contato com a SOLUS ONCOLOGIA, por meio do seu Encarregado (a) de Proteção de Dados Pessoais, no endereço de e-mail: consultivo@hgadvocacia.com. Atua como encarregado dos dados pessoais da SOLUS ONCOLOGIA, o escritório HG ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº  16.538.226/0001-80.

• ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

• Essa Política pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade.

Versão 01

28 de junho de 2024.